Castigos corporais em crianças e adolescentes

Corre no Congresso Nacional o projeto de lei nº. 2.654/03, que prevê punição para quem aplicar castigos corporais em crianças e adolescentes, ou seja, as famosas “palmadinhas” ou até mesmo aquelas chamadas de palmadas educativas, estão com os seus dias contados.

Para a lei entrar em vigor, é necessário que o projeto de lei seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. Após suas aprovações, o projeto será encaminhado ao presidente, para sanção ou veto. Se aprovada e sancionada, os casos que envolvam “castigos com uso de força que resultem em dor” serão punidos. O Estatuto da Criança e Adolescente já previa maus tratos a crianças e adolescentes, porém de uma forma genérica, mas com a entrada em vigor da nova lei, as tão polêmicas palmadinhas serão banidas da educação das crianças e adolescentes.

Os pais que descumprirem a nova lei, poderão ser punidos de diversas maneiras, dentre elas, o encaminhamento ao programa oficial ou comunitário de proteção à família, passando por tratamento psicológico, ou cursos e programas de orientação e, até, obrigados a encaminhar a própria vítima a tratamento especializado.

A intenção da proposta é defender os direitos das crianças e dos adolescentes de serem educadas sem a necessidade dos castigos corporais ou até mesmo de tratamentos cruéis que se caracteriza como violência doméstica. Agora basta aguardar e ver se essa lei vai “pegar”.

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Erika Watanabe

11 comentários No Castigos corporais em crianças e adolescentes

  • Nossa Erika…nem brinca com isso!
    Meu filho me mata kkkkkkkk
    Está naquela fase aborrecida ahahaha
    Não quero nem ver quando sair dessa fase e o telefone começar a tocar 😉

  • sara, o Dr. já se apresentou, agora falta você apresentar o seu filho e abrir vaga para sua futura nora hahahaha

  • Zenilde…manda curriculum hehehehe
    beijuss 😀

  • Sara, meu sonho é ter uma boa sogra.. (risos)
    vou esperar ele completar os 18, pra não ficar de ‘papa anjo’..hehehe

    Dr. Eu venho no blog todos os dias, só que o tempo estava
    pouco demais pra comentar, agora que deu uma folgadinha,
    mas to sempre por aqui.!

    Bjinhos

  • Bom eu acho que essa lei até certo ponto é boa, eu não tenho e nem pretendo ter filhos, mas acho que não se educa ninguem na base da “porrada”.
    Concordo com a Sara quando ela fala que se educa através de exemplos é a mais pura verdade.
    Beijos

  • Zenilde, quanto tempo que não aparece por aí!

  • Oi Erika!
    Tudo ótimo comigo.
    É que sempre vi meu filho acima de tudo como um amigo.
    E agora já com 16 anos vejo que foi bom ter agido assim.
    É um ótimo filho.
    beijuss 😛

  • Oi Sara tudo bom?
    Nossa, que bom que você educou o seu filho assim, mas saiba que você é a exceção.
    Infelizmente aqui no Brasil, ou a gente faz uma lei ou vira zona….é uma pena!! basta ligar a televisão para vermos crianças que são espancadas pelos pais ou familiares, é deprimente!!
    Mas sua atitude está de parabéns!!!! fico feliz por saber que ainda existem exceções.
    Beijos

  • Oi Zenilde…
    E olha que vou ser uma sogrinha super legal hehehe
    beijuss menina 😉

  • Olha só a Sara… vou passar a chamá-la de sogra… hihihihihi

    Otimo post.

  • Bom dia Erika!
    É que alguns pais exageram mesmo né flor!
    Tenho um filho que vai fazer 16 anos e nunca bati nele, sempre foi no bla bla bla… e olha que ele prefere que eu nem comece a falar porque custo em parar hehehe …É pior que palmadinha ele diz….brincadeirinha.
    Acho que criança temos que educar também através do nosso próprio exemplo de vida, ai sim nunca vamos precisar usar de nenhuma violência.
    beijuss, tá de parabéns Erica 😉

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